Constitution Française 1958

Constituição da República Francesa de 4 de outubro de 1958

Constituição Francesa de 1958 (Constituição da República Francesa de 4 de outubro de 1958) - é a lei suprema da França. Esta lei determina os princípios e leis fundamentais em França, determina os poderes e deveres do governo e garante certos direitos ao povo francês. A Constituição Francesa de 4 de outubro de 1958 é a constituição da Quinta República, o regime atualmente em vigor na França. Norma jurídica suprema do país, é, apesar das vinte e quatro revisões, uma das constituições mais estáveis ​​que a França conheceu.

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