Concursos Públicos - Leis

Legislação federal dos Concursos públicos: PF, PRF, INSS, TRE, TRF, TRT, MPF.

Leia! Comente! Marque! Ouça! Todas as leis do seus concursos públicos aqui!

Estude para seus concursos públicos ou exame da ordem de forma fácil e adaptada ao seu smartphone ou tablet.

Veja como:

>> Todas as leis estão organizadas com menus de TÍTULO e menu de ARTIGOS, assim fica muito mais fácil encontrar aquele trecho especifico do seu concurso público.

>> Tenha acesso as leis federais

Constituição federal de 1988;

Todos os códigos;

Todos Estatutos;

Mais leis ordinárias;

leis complementares;

Decretos e

Decretos-lei.

>> Alteração do tamanho de fonte à preferência do leitor e textos corridos sem scroll lateral.

>> Outra função do Aplicativo Lei - Concurso público e as MARCAÇÕES e COMENTÁRIOS. Você pode fazer comentários em qualquer trecho da lei como Título, Artigos, incisos e parágrafos.

>> Ouça as Leis como se fosse música com o Player de lei *

>> Os comentários podem ser públicos, ou seja, se os comentários que os usuários deixarem públicos fica visível para outros usuários, criando uma rede de estudo colaborativo.

>> O Aplicativo Lei - Concurso público disponibiliza menus com as principais lei (Códigos, Estatutos, Leis mais acessadas, direito administrativo)

>> Também é possível fazer pesquisa por mais leis e adicionar aos seus favoritos personalizando o Aplicativo Lei - Concurso público do seu jeito.

Deixe seus estudos para concurso público ou para exames da OAB mais dinâmico e fácil com o nosso Aplicativo Lei - Concurso público de Lei.

Abaixo exemplos das leis que você pode estudar como o Aplicativo Lei - Concurso público.

OBS: se as leis mencionadas abaixo não estiverem disponível no menu inicial do App Lei - Concurso público é fácil inclui-las no seus favoritos com a pesquisa no Aplicativo pelo número e ano da lei.

Alguns concursos que você pode ler as leis:

Polícia federal

Polícia rodoviária

Tribunal regional eleitoral

Tribunal regional federal

Tribunal regional do trabalho

Ministério público federal

DEPEN

TJ s (Tribunal de justiça estaduais)

Ministério público de trabalho

e muito mais...

Concurso do INSS (leis do edital de 2011)

+ ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO - Decreto 1171 de 94 e Decreto 6029 de 07

+ REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei 8112 de 90

+ Responsabilidade civil do Estado. Lei nº. 8429 de 92

+ Lei do Processo Administrativo Lei n° 9784 de 99

Direito Previdenciário

+ Lei n.º 8.213, de 24/07/1991

+ Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999

+ Lei de Assistência Social – LOAS: Lei n° 8.742 de 93

+ Decreto nº. 6.214 de 07

Concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) edital 2013

+ Código Penal Decreto-lei 2848 de 1940

+ Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos)

+ Código de Processo Penal Decreto Lei 3689 de 1941

+ Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos)

+ Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária)

+ Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).

+ Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)

+ Lei nº 5.553/1968 (apresentação e uso de documentos de identificação pessoal).

+ Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade).

+ Lei nº 9.455/1997 (definição dos crimes de tortura).

+ Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

+ Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

+ Lei nº 9.034/1995 (crime organizado).

+ Lei nº 9.099/1995 (juizados especiais cíveis e criminais)

+ Lei nº 10.259/2001 (juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da Justiça Federal)

+ Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha – violência doméstica e familiar contra a mulher).

+ Lei nº 11.343/2006 (sistema nacional de políticas públicas sobre drogas)

+ Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das contravenções penais).

+ Lei nº 9.605/1998 (Lei dos crimes contra o meio ambiente)

+ Decretos nº 5.948/2006, nº 6.347/2008 e nº 7901/2013 (Tráfico de pessoas)

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