Constitution Ivoirienne

A Constituição da Costa do Marfim de 2016 é a lei fundamental

A Costa do Marfim teve uma década de crise político-militar, marcada pela divisão entre o Norte, nas mãos da rebelião, e o Sul, controlada pelo campo de Laurent Gbagbo. O período de instabilidade culminou com a crise pós-eleitoral de 2010-2011, causado pela recusa do presidente Laurent Gbagbo a admitir a derrota ea vitória de seu rival Alassane Ouattara na eleição presidencial em novembro de 20101.

Durante a eleição presidencial de 2015, o Presidente Alassane Ouattara prometeu uma nova constituição para substituir a de 2000, responsabilizada pelas crises na Costa do Marfim, particularmente devido ao conceito de ivoirité. Um comitê de especialistas foi criado pelo presidente em julho de 2016 para redigir uma constituição.

O esboço final, adotado pelo governo e pela Assembleia Nacional em outubro de 2016 e publicado no jornal oficial, foi submetido ao povo marfinense por referendo. O resultado foi a adoção do novo texto, promulgado pela Lei nº 2016-886, de 8 de novembro de 2016, sobre a Constituição da República da Costa do Marfim