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LEI DA REPÚBLICA DA INDONÉSIA NÚMERO 41 DE 2004, relativa Waqf.
LEI DA REPÚBLICA DA INDONÉSIA NÚMERO 41 ANO 2004 RELATIVA AO WAKF:
"ABERTURA: LEI DA REPÚBLICA DA INDONÉSIA NÚMERO 41 ANO 2004 RELATIVA A WAKF",
"CAPÍTULO I ARTIGO 1: DISPOSIÇÕES GERAIS",
"CAPÍTULO II ARTIGOS 2 - 31: FUNDAMENTOS DO WAKAF",
"CAPÍTULO III ARTIGOS 32 - 39: REGISTRO E ANÚNCIO DE ATIVOS WAKF",
"CAPÍTULO IV ARTIGO 40 - 41: MUDANÇAS NO STATUS DOS ATIVOS WAKF",
"CAPÍTULO V ARTIGOS 42 - 46: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVOS WAKF",
"CAPÍTULO VI ARTIGOS 47 - 61: CONSELHO DE PROPRIEDADE INDONÉSIA",
"CAPÍTULO VII ARTIGO 62: RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS",
"CAPÍTULO VIII ARTIGOS 63 - 66: ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO",
"CAPÍTULO IX ARTIGOS 67 - 68: DISPOSIÇÕES CRIMINAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS",
"CAPÍTULO X ARTIGOS 69 - 70: DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS",
"CAPÍTULO XI ARTIGO 71: DISPOSIÇÕES DE ENCERRAMENTO",
"EXPLICAÇÃO À LEI DA REPÚBLICA DA INDONÉSIA NÚMERO 41 ANO 2004 SOBRE O WAKF: ARTIGO 1 - 71 ARTIGO POR ARTIGO".
Fonte de dados: https://peraturan.bpk.go.id/Home/Details/40788/uu-no-41-tahun-2004
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Novidades da Última Versão 1.4
Last updated on Jan 28, 2023
- Versi 1.4 : Perbaikan untuk kebijakan baru.
- Versi 1.3 : Dukungan untuk android versi baru.
- Versi 1.2 : Perbaikan tata letak.
- Versi 1.1 : Pembaruan pustaka.
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Undang-Undang Wakaf
1.4 by Onyx Gemstone
Jan 28, 2023